TST adia tese sobre periculosidade em prédios com inflamáveis
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançou em Bruxelas, em 13 de outubro de 2026, a campanha Healthy Workplaces 2026-28, "Together for mental health at work". A Semana Europeia da campanha, online, vai de 19 a 24 de outubro.
O que a pesquisa europeia mostra
- No OSH Pulse 2025, da própria EU-OSHA, 29% dos trabalhadores da União Europeia relataram stress, depressão ou ansiedade causados ou agravados pelo trabalho nos 12 meses anteriores.
- O índice subiu 2 pontos percentuais em relação a 2022.
- A pesquisa ouviu 28.220 trabalhadores de 16 anos ou mais, na UE27, Islândia, Noruega e Suíça, entre 31/03 e 14/04/2025.
Há outro número europeu sobre o tema, mas de outro ano e de outra fonte: em 2020, o Eurostat apontou 44,6% dos empregados de 15 a 64 anos na UE com fatores de risco para o bem-estar mental no trabalho. Não é dado novo da campanha.
As cinco áreas prioritárias
- Avaliação e gestão de riscos psicossociais.
- Assédio, assédio sexual e violência.
- Riscos físicos e saúde mental.
- Riscos psicossociais nos setores da saúde e da assistência social.
- Apoio à saúde mental no trabalho.
O que há de material para consulta
A campanha disponibiliza guia, ferramentas, kit para redes sociais e newsletter. O guia tem 44 páginas e 25 versões em PDF, inclusive em português. A versão em português é da própria EU-OSHA e pode usar o português europeu.
Para o SESMT, o material serve de referência técnica: vale comparar o que ele traz com o que já consta no inventário de riscos da empresa para os riscos psicossociais.
O que ainda vale conferir
Entre os eventos da semana estão a abertura da campanha na Áustria, em 20/10, e webinars do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional, em 20/10 e 22/10. Em 19/10/2026, a página da Semana Europeia mostrava 5 de 11 eventos, sem horários.
O guia europeu é público e pode servir de régua para olhar a rotina de riscos psicossociais da empresa.
Conteúdo informativo, não substitui orientação jurídica. A campanha é europeia e não cria obrigação no Brasil.
Fontes
- EU-OSHA: comunicado de lançamento da campanha
- EU-OSHA: Semana Europeia da campanha
- EU-OSHA: OSH Pulse 2025 (resumo)
- Eurostat: problemas de saúde e fatores de risco relacionados ao trabalho
- EU-OSHA: guia da campanha
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