TST adia tese sobre periculosidade em prédios com inflamáveis
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
O Ministério da Saúde registrou 34.211 notificações de acidentes de trabalho com entregadores motofretistas e ciclistas no SINAN entre janeiro de 2023 e julho de 2026, em levantamento pedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2025, o total chegou a 11.662, contra 8.630 em 2023: alta de 35,13%.
O que o levantamento mostra
- Foram 34.004 notificações de motofretistas e 207 de ciclistas mensageiros.
- Só entre os motofretistas, 2025 teve 11.579, o maior volume da série, contra 8.582 em 2023: alta de 34,92%.
- A ocupação de motociclistas avançou para a 10ª posição entre as mais notificadas no SINAN.
O que os números não dizem
O Ministério da Saúde reconhece que o número real pode ser maior, por causa da subnotificação, e que os dados de 2024 a 2026 ainda passam por qualificação e consolidação. São notificações, não o total de acidentes.
O que a gestão de SST pode revisar
Quem contrata motofrete, pode conferir se o PGR trata o risco de trânsito dessa atividade e se os acidentes entram no fluxo de CAT. Em liminar de 27/07/2026, a 2ª Vara do Trabalho de Salvador proibiu o INSS de recusar automaticamente pedidos de benefício de entregadores só pela ausência de CAT ou de vínculo formal.
Registrar bem o acidente do entregador é parte da gestão de risco, não só da burocracia.
Conteúdo informativo, não substitui orientação jurídica. Os dados de 2024 a 2026 ainda estão em consolidação e a liminar de Salvador é provisória.
Fontes
Registro de acidentes, CAT e prova do que foi feito: gestão de SST com rastreabilidade começa em dados organizados. Conheça a GNRx
