TST adia tese sobre periculosidade em prédios com inflamáveis
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
Entenda a relação entre PPRA, PGR e PCMSO, o que mudou do PPRA pro PGR e por que atualizar um sem revisar o outro gera inconsistência.
PPRA foi o programa de prevenção de riscos ambientais, substituído pelo PGR dentro da lógica do GRO trazida pela nova NR-1. PCMSO é o programa de controle médico, que continua existindo em paralelo, mas agora se retroalimenta do inventário de riscos do PGR.
O PGR ampliou o escopo pra além dos riscos ambientais clássicos, incluindo riscos ergonômicos e psicossociais de forma mais estruturada, e trouxe o plano de ação como parte formal do documento, não como anexo opcional.
O PCMSO não é elaborado isoladamente. Os exames e a periodicidade que ele define precisam refletir os riscos identificados no PGR, então uma mudança no inventário de riscos deveria disparar revisão do PCMSO.
Empresas que atualizam o PGR sem revisar o PCMSO em seguida mantêm exames desalinhados com o risco real da função, o que aparece rápido numa fiscalização que cruza os dois documentos.
PGR e PCMSO contam a mesma história de ângulos diferentes. Quando divergem, alguém não está sendo sincero com o risco real.
Manter PGR e PCMSO conectados, atualizando um quando o outro muda, evita essa divergência. Conheça a GNRx
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
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Entenda por que o empregador não pode exigir o CID no atestado comum, quando o código é necessário e o limite do sigilo médico.
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