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Validade do PGR: quando é preciso renovar

Entenda por que o PGR não tem prazo fixo de validade, quais eventos disparam a revisão e o erro de tratar o documento como definitivo.

Validade do PGR: quando é preciso renovar

O PGR não tem prazo de validade fixo definido em número de meses pela NR-1 pra todas as empresas. Em vez disso, a norma exige revisão periódica sempre que houver mudança relevante no processo, acidente grave, ou no intervalo definido pelo próprio grau de risco da empresa.

O que dispara a revisão

Mudança de layout, processo, máquina ou substância usada, além de acidente grave ou quase acidente relevante, obrigam revisão do PGR fora do calendário normal, porque o inventário deixou de refletir a realidade da operação.

O intervalo padrão

Na ausência de gatilho específico, o prazo de revisão segue o que a empresa definiu com base no grau de risco da atividade, geralmente entre um e dois anos, documentado no próprio PGR como parte do planejamento.

O erro de tratar como eterno

Tratar o PGR elaborado uma vez como documento permanente é a falha mais comum e mais visível em fiscalização, porque revela que a gestão de risco parou no papel, sem acompanhar a operação real.

PGR não vence por data no calendário, vence quando deixa de retratar a operação de verdade.
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Equipe GNRx

Conteúdo produzido pela equipe de SST e jurídico do GNRx, nascido dentro do escritório Gontijo Mendes Advogados.

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